18/03/2019 às 13h15min - Atualizada em 18/03/2019 às 13h15min

Campanha educativa de trânsito

Brasil é quarto país do mundo em mortes por acidentes de trânsito

Adilson Araujo
Estudo da Organização Mundial da Saúde (OMS) sobre mortes por acidentes de trânsito em 178 países é base para década de ações para segurança

A Assembleia-Geral das Nações Unidas editou, em março de 2010, uma resolução definindo o período de 2011 a 2020 como a “Década de ações para a segurança no trânsito". O documento foi elaborado com base em estudo da Organização Mundial da Saúde (OMS) que contabilizou, em 2009, cerca de 1,3 milhão de mortes por acidente de trânsito em 178 países. Aproximadamente 50 milhões de pessoas sobreviveram com sequelas.

São 3 mil vidas perdidas por dia nas estradas e ruas ou a nona maior causa de mortes no mundo. Os acidentes de trânsito são o primeiro responsável por mortes na faixa de 15 a 29 anos de idade, o segundo na faixa de 5 a 14 anos e o terceiro na faixa de 30 a 44 anos. Atualmente, esses acidentes já representam um custo de US$ 518 bilhões por ano, ou um percentual entre 1% e 3% do produto interno bruto de cada país.

Se nada for feito, a OMS estima que 1,9 milhão de pessoas devem morrer no trânsito em 2020 (passando para a quinta maior causa) e 2,4 milhões, em 2030. Nesse período, entre 20 milhões e 50 milhões de pessoas sobreviverão aos acidentes a cada ano com traumatismos e ferimentos. A intenção da ONU com a "Década de ação para a segurança no trânsito" é poupar, por meio de planos nacionais, regionais e mundial, 5 milhões de vidas até 2020.

O Brasil aparece em quarto lugar entre os países recordistas em mortes no trânsito, precedido por Índia, China, Nigéria seguido por EUA e Rússia  Irã, México, Indonésia, África do Sul e Egito. Juntas, essas dez nações são responsáveis por 62% das mortes por acidente no trânsito.

O problema é mais grave nos países de média e baixa renda. A OMS estima que 90% das mortes acontecem em países em desenvolvimento, entre os quais se inclui o Brasil. Ao mesmo tempo, esse grupo possui menos da metade dos veículos do planeta (48%), o que demonstra que é muito mais arriscado dirigir um veículo — especialmente uma motocicleta — nesses lugares.
As previsões da OMS indicam que a situação se agravará mais justamente nesses países, por conta do aumento da frota, da falta de planejamento e do baixo investimento na segurança das vias públicas. “Se continuarmos no passo atual, caminhamos para nos colocar entre os três países do mundo que mais matam pessoas no trânsito”, afirma o especialista de trânsito Eduardo Biavati.
Os maiores índices se concentram no Leste do Mediterrâneo e nos países africanos. Ainda segundo a pesquisa as menores taxas estão na Holanda, Suécia e Reino Unido. A conclusão da pesquisa é que atualmente os acidentes nas estradas já são a décima maior causa de mortes no mundo. Segundo a OMS, esses desastres matam 1,2 milhão de pessoas por ano.

Fora do Carro
Quase metade das vítimas não estava de carro  foram 584 mil pedestres e ciclistas mortos em acidentes, representando 46% do total das mortes. No Sudeste Asiático, esse índice é ainda mais alarmante: 80% das mortes no trânsito envolveram pessoas que sequer têm carro.
Para os especialistas, a grande preocupação é que o número de acidentes continua crescendo nos países emergentes. Diante do aumento da renda nesses países, a frota de veículos também cresceu, mas os investimentos em segurança não. Os dados também indicam que, nos países ricos, a taxa de mortes está estável. “Cerca de 90% dos acidentes ocorrem nos países mais pobres, mesmo que essas economias tenham metade dos carros do mundo”, afirmou Etienne Krug, diretor do Departamento de Violência da OMS.
Apenas 15% dos 178 países avaliados têm legislação completa em relação ao trânsito.”

"A educação é o instrumento capaz de formar cidadãos mais conscientes e preparados para enfrentar a vida e o trânsito."
No dia 11 de setembro de 2001 o mundo parou frente ao atentato nas Torres Gêmeas, onde cerca de 3000 mil pessoas morreram. No Brasil, o trânsito faz o mesmo número de vítimas todos os meses, índice de fatalidade quatro vezes maior do que países desenvolvidos.

Alto Custo para o País 
O Brasil tem prejuízo anual de R$ 40 bilhões com acidentes de trânsito. São custos com perdas em produção, atendimento médico, previdência social, despesas com seguro e custos com emergências.

Excesso de Velocidade
No Rio de Janeiro, 41% dos acidentes são causados por excesso de velocidade. É o Estado onde essa infração é mais freqüente, seguido de São Paulo (28%) e Brasília (21%).Os atropelamentos são responsáveis por 36% das mortes nas estradas brasileiras. O pedestre só tem chance de sobreviver se o veículo estiver a 30 km/h. Se  estiver a 40 km/h, a chance de óbito sobe para 15%. A 60 km/h, a chance de morte cresce assustadoramente, para 70%. E, caso o pedestre seja apanhado a 80 km/h, provavelmente não terá qualquer chance de sobreviver. 64% dos acidentes  são causados por falha humana; 30% tem origem em problemas mecânicos, e apenas 6% são conseqüência de má conservação de vias públicas.

Introdução
A situação do trânsito é um  problema de educação de pedestres e condutores de veículos.
Segundo estatísticas, números oficiais revelam que morrem por ano no trânsito brasileiro cerca de 42 mil pessoas e outras  400 mil ficam feridas, ocupando 55% dos leitos hospitalares, mas calcula-se que o número de pessoas mortas chegue a mais de 50 mil sem contar os óbitos até 24 horas após  o acidente. Revelam também que no mundo, a estatística é de uma vítima fatal a cada 30 segundos no trânsito e, no Brasil, já ultrapassou a triste marca de um milhão de vidas perdidas em acidentes.
Observando a  gradativa e progressiva piora no tráfego urbano, pelo comportamento inadequado de pedestres e condutores, pelo aumento constante de veículos em circulação e de vítimas de acidentes, vemos a urgência em realçar a importância de uma campanha educativa. 

A Educação como direito e dever
Art. 74. A educação para o trânsito é direito de todos e constitui dever prioritário para os componentes do Sistema Nacional de Trânsito.
Art. 75. O CONTRAN estabelecerá, anualmente, os temas e os cronogramas das campanhas de âmbito nacional que deverão ser promovidas por todos os órgãos ou entidades do Sistema Nacional de Trânsito, em especial nos períodos referentes às férias escolares, feriados prolongados e à Semana Nacional de Trânsito.
Art. 76. A educação para o trânsito será promovida na pré-escola e nas escolas de 1º, 2º e 3º graus, por meio de planejamento e ações coordenadas entre os órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito e de Educação, da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, nas respectivas áreas de atuação. 
Art. 79. Os órgãos e entidades executivos de trânsito poderão firmar convênio com os órgãos de educação da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, objetivando o cumprimento das obrigações estabelecidas neste capítulo

 LEI Nº 13.614, DE 11 DE JANEIRO DE 2018. 
 I - os mecanismos de participação da sociedade em geral na consecução das metas estabelecidas; 
II - a garantia da ampla divulgação das ações e procedimentos de fiscalização, das metas e dos prazos definidos, em balanços anuais, permitindo consultas públicas por meio da rede mundial de computadores; 
III - a previsão da realização de campanhas permanentes e públicas de informação, esclarecimento, educação e conscientização visando a atingir os objetivos do Pnatrans. 
Ação
As regras de trânsito devem ser disseminadas constantemente. No  entanto, as limitações  financeiras das secretárias de trânsito tem priorizados outros projetos  em detrimento da educação.
Um modo de se contornar este problema são as PPP (Parceria Pública Privada) que permite uso das informações e planejamento sem ônus aos cofres  públicos.  
Na introdução aqui desenvolvida, a chamada “ campanha educativa” vai além que uma parceria. É um programa de longo prazo para implementação de educação. Na essência trata-se de criar condições necessárias para que os jovens  tornem-se no futuro motorista mais conscientes.

Comentário
As Placas educativas são formas bem humoradas  de estabelecer comunicação com usuários das vias públicas, indicando, entre outros aspectos, as limitações, as ações de risco, e os trajetos bem como  informar  as condições, proibições, obrigações ou restrições no uso das vias.
Com uma comunicação clara e objetiva, facilita a  rápida percepção pelos condutores, possibilitando, boa compreensão e reação imediata com atitudes seguras.

Objetivo Geral
Promover  a campanha educativa através  das placas  educativas próximos das escolas e prédios públicos e onde houver concentração de pessoas.

Público Alvo
Principal: crianças e jovens
Secundário: Motorista e pedestres


Descritivo
Sistema de Placas Educativas de Trânsito  confeccionado em placa de polímero flexível e reciclável que lhe consiste resistência superior, praticidade e preservação do meio ambiente.
Sua parte superior está reservada para normas de trânsito e uma ilustração da ação.
Na parte central identifica a penalidade, a natureza da infração e pontuação na CNH.
Na parte inferior apresenta o logotipo da administração pública e o patrocinador.
Com características próprias e variáveis,  tem dimensões de 1.0 m x 0.40 cm, que causa um impacto único, exclusivo de excelente visual.

Vantagens e benefícios 
a) Implantação de moderno e prático sistema educativo de trânsito;
b) Projeto de alto impacto e excelente visual;
d) Sem qualquer ônus financeiro para o município;
e) Aumento do número de vagas para trabalhadores na cidade, originado pela contratação de mão de obra local, para a manutenção do programa educativo, após a sua implantação.
f) Embelezamento da cidade.




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