02/06/2020 às 17h38min - Atualizada em 04/06/2020 às 12h12min

Violência doméstica cresce durante a quarentena

Desde que os decretos de quarentena entraram em vigor e as pessoas que podem estão em casa, outras estatísticas além da curva de contágio do coronavírus têm apresentado alta. De acordo com dados do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), o número de denúncias de violência doméstica cresceu 50% desde que o isolamento social teve início.

Em São Paulo, as ocorrências registradas aumentaram 20% entre março e abril deste ano, segundo a Secretaria da Segurança Pública do estado. Esse dado é referente ao reporte de atendimentos realizados pela Polícia Militar entre os dias 20 de março e 13 de abril. Ao todo, foram 7.933 neste ano, contra 6.624 em 2019.

Para os especialistas, a alta pode ser relacionada à convivência intensa e forçada, tensão do momento e outras situações que o isolamento social traz, como a distância de amigos e familiares ou a possibilidade de sair de casa para trabalhar e realizar atividades rotineiras. Além disso, a situação também tem reforçado as relações de poder e o machismo dentro dos lares.

“Vivemos em uma sociedade muito machista e patriarcal que culpabiliza a mulher pela agressão, pelo fim de uma relação, especialmente se envolver filhos, e que desestimula essa mulher a denunciar. O convívio intenso, nesse momento de muita ansiedade e tensão, tem piorado os casos. Um pessoa que nunca bateu, por exemplo, pode ter descambado para a violência física”, afirma Marisa Gaudio, diretora do núcleo de Mulheres da OAB-RJ.

Os casos de violência doméstica podem se mostrar de diversas formas, seja agressão física, psicológica, moral, sexual ou patrimonial. De acordo com Marisa, o mais importante é que a mulher tenha as informações necessárias para agir, caso alguns desses casos aconteçam.

“Muitas mulheres têm dificuldade inclusive de reconhecer que estão em uma relação de violência. Por isso é tão importante a informação e saber que há uma rede de serviços para essas mulheres. Amigos e familiares também precisam estar atentos. Uma agressão psicológica pode levar a uma física, que pode levar ao feminicídio”, explica ela.

Como medida contra o aumento no número de casos de violência doméstica na quarentena, o Projeto de Lei 1291/2020 foi elaborado e colocado em trâmite com o objetivo de ampliar as ações de combate, como o atendimento contínuo e online às vítimas. O texto também trata da renovação de medidas protetivas e da rapidez e agilidade no tratamento das demandas, com intervalos de resposta de, no máximo, 48 horas. A proposta foi apresentada pela deputada Maria do Rosário (PT-RS) e outras 22 integrantes da bancada feminina, e teve como relatora na Câmara a deputada Flávia Morais (PDT-GO). Agora, a PL segue para o Senado. 

 

Como denunciar?

 

Neste momento, a denúncia se torna ainda mais difícil, já que a recomendação geral é permanecer em casa e a ligação pode não ser acessível, devido à proximidade com o agressor. Nestes casos, a ajuda de qualquer testemunha é importante.

"Ligue para a polícia, dê o endereço, alguma característica para que possam identificar o local e a pessoa. Discando 180, você pode também fazer uma denuncia anônima. Ou, então, mande um e-mail", sugere a promotora de justiça Gabriela Manssur. "Independentemente de ter contato, convívio ou conhecer a vítima, faça a denúncia. Com a Lei Maria da Penha, há a possibilidade de se investigar um caso de violência doméstica sem que a vítima queira ou precise denunciar", aconselha.

Outro detalhe é que as mulheres possuem auxílio jurídico de forma gratuita nestes casos e, assim, podem contar com o apoio de profissionais capacitados e formados na faculdade de Direito e aprovados na Ordem para levar o processo adiante. 


 
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